Evento reune várias lideranças das RESEXS Marinhas de São João da Ponta, Mãe Grande de Curuçá, Tracuateua, Caeté-Teperaçu, Bragança e Arai-Peroba

A cerimônia de assinatura do Pacto Brasil Sem Miséria e a apresentação do Bolsa Verde ocorreu no Teatro Amazonas, com a presença dos sete governadores da região Norte. No encontro, os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MRA) assinaram acordos de cooperação técnica com os estados e municípios da região, em um reforço às políticas de combate à pobreza.

Além das autoridades, 90 famílias de extrativistas e assentados estiveram presentes no evento. Em discurso, o paraense Nelson Martins da Silva representou os trabalhadores. Segundo ele, 1.649 famílias já foram beneficiadas pelo Bolsa Verde na Reserva Extrativista Caeté-Taperaçu, no Pará. “Vi a felicidade nos rostos das famílias, espero que todos continuem lutando pelo bem-estar e pela qualidade de vida”, disse.

Durante a cerimônia, as afiliadas da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) na Região Norte assinaram acordo para adquirir alimentos direto de agricultores familiares.

"Para receber benefício trimestral, a família terá de realizar ações de conservação ambiental. Proposta, que também prevê incentivo a produtores rurais, faz parte do plano Brasil sem Miséria."

A Medida Provisória procura conservar ecossistemas, promover a cidadania, melhorar as condições de vida e elevar a renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais no meio rural. Caberá ao Ministério do Meio Ambiente a execução do Programa de Apoio à Conservação Ambiental. Pela MP, a transferência de recursos financeiros do Programa de Apoio à Conservação Ambiental será feita por repasses trimestrais de R$ 300 por até dois anos, podendo ser renovado. A medida também autoriza a União a transferir diretamente ao responsável pela família beneficiária do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais recursos financeiros de R$ 2,4 mil por família, em no mínimo três parcelas e num máximo de dois anos.

O evento reuniu várias lideranças das RESEXS Marinhas de São João da Ponta, Mãe Grande de Curuçá, Tracuateua, Caeté-Teperaçu, Bragança e Arai-Peroba. 

Na RESEX de São João da Ponta os cadastros dos usuários serão validados de acordo com os polos.  Segundo Vergara Filho, gestor da RESEX, “Pelo menos, 250 a 300 pessoas estão nessa faixa, ou seja, que tem renda per capita acumulada abaixo de 70 reais envolvendo todas as comunidades da reserva”. 

A bolsa será de 300 reais.

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A RESEX DE SÃO JOÃO DA PONTA (PA) E O BOLSA VERDE

um bate-papo com o Gestor da Resex de São João da Ponta (PA)

Acompanhe o bate-papo entre Waldemar Londres Vergara Filho (Gestor da RESEX de João da Ponta) e Walter Rodrigues (blog GEPPAM) sobre o Programa Bolsa Verde, a parceria firmada entre a Faculdade de Geografia e Cartografia da Universidade Federal do Pará através do Programa "Educação Ambiental nas Resexs Marinhas de São João da Ponta e Mãe Grande - Curuçá" e a Gestão da Resex Marinha de São João da Ponta entre outros assuntos referentes à atual Gestão da RESEX. 

blog GEPPAM: Conte-nos a respeito do trabalho desenvolvido pelo ICMbio (Gestão de São João da Ponta) na Resex Marinha de São João da Ponta e como se dá essa relação entre as comunidades e a gestão do ICMbio?

VERGARA FILHO:  O processo de criação da RESEX, a reserva é federal, e é um espaço tradicional no território. A demanda é constitucional para o atendimento ou não da unidade de conservação. No modelo que existe ainda, o ICMBio é o gestor oficial pelo Governo Federal e as populações são cogestoras de seu território. É unidade de conservação de uso sustentado, trabalhada pelo regime de gestão e de cogestão. E essa cogestão se exerce através da gestão participativa. Por isso que é formado os conselhos, os polos, as comunidades, os comitês comunitários… os comitês comunitários é a base de tudo, eles são os interlocutores da gestão. Não é cargo! São interlocutores da gestão participativa para fortalecer a base da gestão participativa. A base da gestão participativa é a participação das comunidades. Mas as comunidades se efetivam participando ao longo de um tempo através da interlocução dos comitês comunitários com seus conselheiros ou os conselheiros do conselho deliberativo. Com representatividade.

Ela (RESEX) foi criada em 2002 e só foi conseguido implementar alguma coisa em 2003. E aí eu ajudei, mas eu volto em 2009 pra fortalecer essa implementação com o programa de gestão participativa. O que seria essa gestão participativa? Num primeiro momento eu fiz uma leitura: o estado de gestão que se encontrava a unidade. Primeiro passo, qual foi? Fazer uma convocatória do conselho, certo, que ficou parado, para fazermos a elaboração, discussão e aprovação de um regimento interno do conselho. A primeira atividade foi implementar de fato  o conselho e formar um grupo de trabalho para fazer a revisão do plano de uso. Então foi feito o cadastramento oficial, sobre quem é quem, e discutir o perfil. Por exemplo, a categoria “A” e “B” tem haver com a pesca. A “A” tem haver com a categoria mais efetiva.

blog GEPPAM: Fale-nos um pouco do evento Pacto Norte, que reuniu várias lideranças dos RESEXS Marinhas de São João da Ponta, Mãe Grande de Curuçá, Tracuateua, Caeté-Teperaçu, Bragança e Arai-Peroba realizado em setembro desse ano (2011) em Manaus, que teve como foco principal o Programa de Erradicação da Pobreza Extrema e o Programa Bolsa Verde, na região norte. Como esta o processo de cadastramento dos usuários da RESEX de São João da Ponta?

VERGARA FILHO: No momento foram assinados termos de adesão de 23 pessoas. Por ser uma RESEX menor, conseguimos fazer o recadastramento e validação em Conselho Deliberativo. Eu não estou seguindo o cadastro que o INCRA fez. Estou seguindo o cadastro que o ICMBio fez com as comunidades validado em Conselho. Então ele (cadastro) vai ser validado de acordo com os polos, né. Pelo menos, 250 a 300 pessoas estão nessa faixa, ou seja, que tem renda per capita acumulada abaixo de 70 reais envolvendo todas as comunidades da reserva. Mas estamos começando pelo polo de Porto Grande. Hoje já tem 23 pessoas

blog GEPPAM: Como o senhor analisaria a relação entre a Faculdade de Geografia e Cartografia da Universidade Federal do Pará através do Programa "Educação Ambiental nas Resexs Marinhas de São João da Ponta e Mãe Grande - Curuçá" e a Gestão da Resex Marinha de São João da Ponta?

VERGARA FILHO: As atividades que o conselho desenvolveu e seus produtos, formam estabelecimentos de parcerias, umas das parcerias que foi estabelecida e está se consolidando é com a Geografia (Universidade Federal do Pará) e com o IFPA (Instituto Federal do Pará), campus Bragança. (BG)

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